Assembleia de Freguesia em Almargem do Bispo - 11 de abril

Informa-se que se irá realizar a sessão ordinária n.º 1/2025, da Assembleia de Freguesia, no dia 11 de abril de 2025, (sexta-feira), às 21 horas, na sede da Junta de Freguesia.

Consta a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
1.º PONTO – Apreciação e votação da acta da sessão da AF-O2, Negrais, 19/06/2024.
2.º PONTO - Expediente e informações.
3.º PONTO - Intervenção do público num período total, máximo, de trinta (30) minutos.
4.º PONTO - Reservado às forças políticas representadas, num período de trinta (30) minutos.

ORDEM DE TRABALHOS
1.º PONTO - Apreciação e aprovação da Conta de Gerência do ano 2024, conforme determina o artigo 9º, no ponto 1, alínea b), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
2.º PONTO - Apreciação e aprovação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação do ano 2024, conforme determina o artigo 9º, no ponto 1, alínea b) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
3.º PONTO - Apresentação, discussão e votação da Proposta nº 40/P/2025, referente à cedência por escritura de doação da área de 718,37 m2, pertencente às parcelas 2 e 4 do prédio rústico nº 30, secção N, e de 888,9 m2, pertencente ao prédio urbano nº 9635, ambos da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, à Câmara Municipal de Sintra - Arruamento do Centro de Saúde de Almargem do Bispo – correção da Proposta nº 105/P/2023.
4.º PONTO - Apresentação, análise e votação da Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da União de Freguesias, relativa aos cidadãos eleitores que serão elementos pertencentes à Comissão de Extinção de Freguesia, conforme previsto na Lei n.º 25-A/2025 de 13 de março.
5.º PONTO - Conhecimento e tomada de posse da Comissão de Extinção de Freguesia, de acordo com o artigo 5º da Lei n.º 25-A/2025 de 13 de março.
6.º PONTO - Outros assuntos de interesse para a Freguesia.