Membros da Comissão
Rui Alexandre de Jesus Maximiano (Presidente)Florbela Maria Vista Janota (Vogal)José Almeida Correia (Vogal)José do Nascimento Ribeiro (Vogal)Maria Otília Branco Macedo dos Reis (Vogal)Paulo Diogo...
Comissão de Extinção
Neste espaço são disponibilizadas as deliberação e atos da Comissão de Extinção da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos do disposto na Lei n.º 25-A/2025, de 15 de março, que define o regime jurídico da reorganização administrativa das freguesias.
Norma de Funcionamento
A presente norma estabelece as regras de funcionamento e competências da Comissão de Extinção da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos...
Atas da Comissão
Os trabalhos da Comissão devem ser conduzidos com transparência, sendo assegurado o acesso público às atas e deliberações, através de publicação no site...