Concurso para o recrutamento de três Técnicos Superiores

Caracterização dos postos de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal e proposta de abertura de procedimento concursal:

 

Ref. A) — Licenciatura em Psicologia - 2 postos — Funções consultivas de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores;

Caracterização dos postos de trabalho, para além dos conteúdos funcionais da cada carreira/categoria:

Carreira e categoria de carreira/categoria de Técnico Superior (área de psicologia) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado). Os titulares dos postos de trabalho da carreira de Técnico Superior, para além das funções constantes do mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao abrigo do artigo 88.º, grau 3 de complexidade funcional, irão também desempenhar, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal desta Autarquia, as seguintes funções: Apoiar tecnicamente os Pelouros de Ação Social, Formação e Emprego, Saúde, Educação e Tempos Livres; Sugerir e participar na elaboração de projetos de âmbito social que promovam ações sociais na Freguesia; Dinamizar, planear e programar estratégias para a promoção e divulgação das atividades dirigidas a grupos específicos e à população em geral; Coordenar os projetos de cariz social em que a Freguesia se encontre integrada; Representar a Freguesia na CPCJ; Apoiar os projetos, instituições ao nível de recursos materiais e humanos; Apoio na implementação da Comissão Social de Freguesia e representações no CAF; acompanhamento e encaminhamento psicológico e social; Efetuar atendimentos à população carenciada na freguesia. Apresentar relatórios semanais dos atendimentos efetuados. Promover o empowerment da população que solicita atendimento social recorrentemente; organizar atividades para a população mais idosa por forma a garantir o envelhecimento ativo. Desenvolver um programa que, em articulação com as associações sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminhá-los sempre que possível para instituições de apoio social; elaboração do diagnóstico social da freguesia; fomentar o trabalho em rede; preparar toda a documentação de base para as reuniões da Comissão Social de Freguesia; promover a dinamização da Comissão Social de Freguesia; dinamizar os programas equacionados pelos Pelouros de Ação Social, Formação e Emprego, Saúde, Educação e Tempos Livres.

 

Ref. B) — Licenciatura em Serviço Social - 1 posto — Funções consultivas de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

Caracterização do posto de trabalho, para além dos conteúdos funcionais da cada carreira/categoria:

Carreira e categoria de carreira/categoria de Técnico Superior (assistente social) na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado). Os titulares dos postos de trabalho da carreira de Técnico Superior, para além das funções constantes do mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao abrigo do artigo 88.º, grau 3 de complexidade funcional, irão também desempenhar, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal desta Autarquia, as seguintes funções: Apoiar tecnicamente os Pelouros de Ação Social, Formação e Emprego, Saúde, Educação e Tempos Livres; Sugerir e participar na elaboração de projetos de âmbito social que promovam ações sociais na Freguesia; Dinamizar, planear e programar estratégias para a promoção e divulgação das atividades dirigidas a grupos específicos e à população em geral; Coordenar os projetos de cariz social em que a Freguesia se encontre integrada; Representar a Freguesia na CPCJ; Apoiar os projetos, instituições ao nível de recursos materiais e humanos; Apoio na implementação da Comissão Social de Freguesia e representações no CAF; acompanhamento e encaminhamento psicológico e social; Efetuar atendimentos à população carenciada na freguesia. Apresentar relatórios semanais dos atendimentos efetuados.
Promover o empowerment da população que solicita atendimento social recorrentemente; organizar atividades para a população mais idosa por forma a garantir o envelhecimento ativo. Desenvolver um programa que, em articulação com as associações sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminhá-los sempre que possível para instituições de apoio social; elaboração do diagnóstico social da freguesia; fomentar o trabalho em rede; preparar toda a documentação de base para as reuniões da Comissão Social de Freguesia; promover a dinamização da Comissão Social de Freguesia; dinamizar os programas equacionados pelos Pelouros de Ação Social, Formação e Emprego, Saúde, Educação e Tempos Livres.

Posicionamento remuneratório: 2.ª Posição Remuneratória da Carreira/Categoria de Técnico Superior, a que corresponde o nível 15 da tabela remuneratória única, condicionado às regras constantes do artigo 18.º da Lei n.º 7 -A/2016 de 30 de março, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2016.

Requisitos de admissão previstos no artigo 17.º da Lei 35/2014 de 20 de junho — podem candidatar -se todos os indivíduos que satisfaçam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das  funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

Habilitações literárias:
Ref. A): Licenciatura em Psicologia ou equiparada com inscrição na Ordem dos Psicólogos, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;
Ref. B): Licenciatura em Serviço Social, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;

Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas em formulário de candidatura obrigatório, disponível na secretaria da Junta de Freguesia ou em www.jf -apm.pt.

Só são admissíveis as candidaturas em suporte de papel;

As candidaturas podem ser remetidas pelo correio com aviso de receção para União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, Av. D. Afonso Henriques, 2 — 2715 -214 Almargem do Bispo ou entregues, pessoalmente, na mesma morada, no seguinte horário: Das 9h00 m às 17h30 m.

E deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) Fotocópia do certificado de habilitações literárias;
b) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão;
c) Curriculum Vitae detalhado, atualizado e datado, devidamente assinado pelo requerente, mencionando nomeadamente a experiência profissional anterior relevante para o exercício de funções do lugar a concurso e ações de formação e aperfeiçoamento profissional frequentadas nos últimos cinco anos, com alusão à sua duração (n.º de horas), devendo apresentar comprovativos de toda a informação mencionada, sob pena de não ser considerada para efeitos de Avaliação Curricular;
d) Declaração do serviço onde se encontra a exercer funções públicas com indicação do tipo de vínculo, da carreira e categoria e classificação obtida nos últimos três anos a nível de avaliação de desempenho, quando aplicável.


A candidatura deverá ser entregue, no prazo de 10 dias úteis a contados da data de publicação do aviso na 2ª série do Diário da República, que ocorreu no dia 28/07/2016 - Aviso nº 9429/2016 do DR II Série n.º 144 de 28 de julho de 2016

Os termos do procedimento podem ser conhecidos na integra por consulta ao citado aviso constante do Diário da Républica, de que se anexa cópia digital.

 

05/09/2016 - Disponibilização das listagens de candidatos admitidos e excluídos

18/11/2016 - Disponibilização das avaliações da prova escrita de conhecimentos

27/01/2017 - Disponibilização da lista unitária de ordenação final