Concurso para o recrutamento de quatro Assistentes Operacionais

Caracterização dos postos de trabalho:

Procedimento concursal com referência A – 1 posto de trabalho de cantoneiro
- Assistente operacional para desempenhar funções na área do espaço público da União das Freguesias, para:
a) Aplicação de medidas de controlo de infestantes herbáceas no período adequado;
b) Proceder à limpeza das bermas e valetas, tendo especial atenção ao período de chuvas, detetando e comunicando toda e qualquer anomalia verificada;
c) Limpeza e manutenção de todos os espaços públicos da área da freguesia arranjos diversos, extirpação de ervas;
d) Proceder à montagem e desmontagem de palcos;
e) Dar apoio a outras atividades / trabalhos que se realizem na União das Freguesias;

Procedimento concursal com referência B – 1 posto de trabalho de operador de máquinas
- Assistente operacional para desempenhar funções na área do espaço público da União das Freguesias, para cujas atribuições além das constantes para a referência A, ainda compreende:
a) Manobrador de trator, para limpeza de bermas e valetas com roçadora e outros acessórios adequados, para controlo de infestantes, limpezas de terrenos e recuperação de caminhos;

Procedimento concursal com referência C – 2 postos de trabalho
- Assistente operacional para desempenhar funções na área de espaço público da União das Freguesias, para:
a) Principalmente nos Cemitérios existentes, efetuando abertura e aterro de sepulturas, levantamento, limpeza e depósito de restos mortais e manutenção do espaço comum dos Cemitérios;
b) Dar apoio a outras atividades / trabalhos que se realizem na União das Freguesias;

Remuneração de referência:
O posicionamento remuneratório dos trabalhadores recrutados, será numa das posições remuneratórias da categoria, de acordo com as regras constantes no artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sendo que a posição remuneratória de referência da carreira e categoria de assistente operacional, são 645,07€ (seiscentos e quarenta e cinco euros e sete cêntimos).
O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação, após o termo do procedimento concursal, nos termos do artigo 38º da LTFP.

Requisitos de admissão:
Gerais: (artº17.º da LTFP)
a) Ter nacionalidade portuguesa quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 Anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos especiais e específicos: poderão candidatar-se todos os indivíduos, com ou sem, relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 86.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sendo requisito especial a detenção de nível habilitacional, e específicos os seguintes:
a) Escolaridade obrigatória — quatro anos para os indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966, seis anos para os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 1967 e nove anos para os indivíduos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo de 1987 -1988 e nos anos letivos subsequentes.
Requisitos específicos para todas as referências:
a) Experiência de trabalho em funções similares;
b) Capacidade de cooperação e de trabalho em equipa;
c) Primazia a detentor de habilitação legal para a condução de veículos ligeiros.
Requisito específico para a referência B (manobrador de máquinas):
a) Habilitação legal para a condução de veículos ligeiros - carta de condução com a categoria B.

Nível habilitacional (artigo 44º da LVCR):
Escolaridade obrigatória.

A candidatura deverá ser formalizada em formulário tipo anexo.

Contrato por tempo indeterminado.

Este artigo apenas comtempla parte dos requisitos do concurso, que podem ser consultados na integra na plataforma BEP – link https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76718

A candidatura poderá ser entregue, pessoalmente, na Secretaria da Junta de Freguesia, todos os dias úteis entre as 9 horas e as 12:30 horas e as 14:00 horas e as 17:30 horas, ou remetida por correio registado com aviso de receção, para a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro – Av. D. Afonso Henriques, nº 2, 2715-214 Almargem do Bispo.

A candidatura deverá ser entregue, no prazo de 10 dias úteis a contados da data de publicação do aviso na 2ª série do Diário da República, que ocorreu no dia 25/05/2020 - Aviso nº 8118/2020 do DR II Série n.º 151 de 25 de maio de 2020